Conforme notícia publicada ontem (dia 23) no site da revista Exame, o Senado aprovou mais um aumento de impostos - dessa vez, a casa decidiu a favor da ampliação do Imposto de Renda sobre os ganhos de capital em vendas de bens móveis e imóveis. A nova expansão da carga tributária ocorre poucos dias após a introdução de mais tributos nas vendas pela internet - a estratégia do governo petista é tentar superar a grave crise de endividamento através do maior peso na arrecadação. Analistas criticam a medida alegando que mais impostos irão sufocar a economia nacional, que já sofre com a retração da indústria e o aumento no desemprego.
De acordo com o artigo veiculado pela Exame, o aumento no tributo foi implementado através da Medida Provisória 692. O texto ainda deverá ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff, antes de ter validade como legislação. As novas alíquotas do imposto irão ser de 15% para os bens vendidos a menos de 15 milhões de reais, e chegará a 22,5% para as vendas com valores superiores a R$30 milhões. O governo tinha o objetivo de ampliar ainda mais a tributação, alcançando todas as vendas com valores maiores que R$1 milhão, mas a ideia inicial não foi aprovada pelo legislativo - a administração petista acusou os representantes de "não realizarem justiça tributária".
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| Imagem: Jornal Rio das Ostras |
De acordo com o artigo veiculado pela Exame, o aumento no tributo foi implementado através da Medida Provisória 692. O texto ainda deverá ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff, antes de ter validade como legislação. As novas alíquotas do imposto irão ser de 15% para os bens vendidos a menos de 15 milhões de reais, e chegará a 22,5% para as vendas com valores superiores a R$30 milhões. O governo tinha o objetivo de ampliar ainda mais a tributação, alcançando todas as vendas com valores maiores que R$1 milhão, mas a ideia inicial não foi aprovada pelo legislativo - a administração petista acusou os representantes de "não realizarem justiça tributária".
Em plena recessão, o governo já aumentou a alíquota do ICMS - conforme notícia veiculada pelo portal G1, em 12 de janeiro - em 20 estados, sobre itens relacionados com telefonia, cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro. Ao mesmo tempo, a indústria automobilística sofre retração expressiva: em 2015, a produção de veículos caiu mais de 25%. A produção industrial, em geral, sofreu retração de 8%, e o país ainda é afetado pelo rebaixamento aplicado pelas agências de classificação de risco de crédito Standard & Poors e Fitch, que acreditam na permanência do Brasil em situação de crise, ao longo de 2016.
A ampliação nas alíquotas dos impostos e a criação de novos tributos prejudica principalmente as pequenas e médias empresas - o ICMS interestadual é um caso particularmente devastador para os proprietários de pequenos empreendimentos que buscam realizar vendas pela internet. 34% das companhias de menor porte suspenderam essa modalidade de vendas, após as mudanças que entraram em vigor em 2016.
Vídeo - matéria discute burocracia imposta a pequenas empresas que fazem vendas pela internet:
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