O parlamentar norte-americano David Cicilline, integrante do Partido Democrata, quer retirar o direito à posse e porte de armas de fogo de todos os cidadãos que sejam condenados pelos chamados "crimes de ódio" - incluindo por discurso de ódio. O representante, eleito pelo estado de Rhode Island, é conhecido por sua postura contrária às garantias constitucionais estabelecidas pela Segunda Emenda, e em 2015 já tentou aprovar lei similar. A notícia sobre a nova campanha movida pela agremiação contra o direito à legítima defesa foi divulgada hoje. pelo portal de notícias The Blaze.
Partido Democrata tenta aprovar medida desarmamentista, mas oposição tem maioria no legislativo Imagem: Chron |
Conforme o site jornalístico, "caso David Cicilline seja capaz de levar adiante seu projeto, qualquer cidadão americano acusado por um dos chamados 'crimes de ódio' poderá eventualmente ser proibido de comprar uma arma. Cicilline apresentou o novo projeto de lei na última quinta-feira, sob o título de 'Ato de Prevenção aos Crimes de Ódio', que poderá efetivamente barrar qualquer cidadão condenado por um desses crimes de adquirir uma arma. De acordo com o press-release redigido pela assessoria de imprensa do parlamentar, há uma relação entre os crimes de ódio e o número de homicídios anuais com uso de armas de fogo".
Para David Cicilline, conforme o veículo de comunicação, "a ligação entre a violência e os crimes de ódio é clara. É um conceito simples, verdadeiramente. Se você faz uma ameaça a uma família negra em razão de sua cor, você não deve ser autorizado a comprar uma arma. Se você pinta uma suástica diante de uma sinagoga, você não deve ser autorizado a comprar uma arma. Se você bate em uma pessoa gay por sua orientação sexual, você não deve ser autorizado a comprar uma arma". O portal The Blaze destava que "a lei federal já proibe o porte ou compra de armas por cidadãos condenados por crimes violentos, mas Cicilline acredita que os culpados por crimes de ódio - mesmo pelos que não incluem violência física [como o chamado 'hate speech' - discurso de ódio] - devem perder seus direitos garantidos pela Segunda Emenda".
A definição dos crimes de ódio incluiria "vandalizar locais de culto, ataques a pessoas com base em seu grupo étnico, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiências". Para o parlamentar, esses ataques são "precursores de casos de violência mais graves". Mark Potok, integrante do grupo de militância de esquerda Southern Poverty Law Center, "as armas de fogo são as favoritas dos indivíduos que cometem crimes de ódio, e elas amplificam o já significativo dano que os responsáveis pelos 'hate crimes' causam".
A legislação, caso aprovada, poderá abrir precedente para a perseguição governamental contra integrantes de grupos de oposição acusados pela esquerda americana de fomentarem o "discurso de ódio", como o grupo Tea Party, que é contrário à administração democrata. O Tea Party é favorável à redução de impostos e ao direito à legítima defesa. A organização, acusada de "hate speech", também foi perseguida por órgãos da burocracia governamental responsáveis pela tributação nos Estados Unidos, como o IRS, e até mesmo por agências de segurança como o FBI, conforme o portal de notícias World Net Daily.
O Partido Democrata foi acusado em matéria publicada no site The Blaze, no dia 4 de janeiro, de fomentar campanhas de desarmamento da população civil norte-americana de forma inconstitucional, através de Executive Orders que podem ser implantadas por Barack Obama. Ao mesmo tempo em que o governo Obama impõe restrições ao direito à legítima defesa, sua administração é responsabilizada por esquemas de fornecimento de armas a organizações terroristas ou a cartéis de drogas, como no escândalo que ficou conhecido como "operação Fast and Furious".
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