quinta-feira, 5 de maio de 2016

Última defesa de Dilma Rousseff ocorrerá hoje, antes da votação sobre afastamento

Hoje, dia 5, deverão ser feitas as últimas defesas da presidente Dilma Rousseff no Senado, anteriores à votação à favor ou contra o afastamento da chefe do executivo, pelas acusações de ter cometido crimes de responsabilidade através das chamadas "pedaladas fiscais" que contribuíram para a severa condição do endividamento do país e para a crise que levou dez milhões de brasileiros ao desemprego. A defesa da presidente socialista argumenta que não há crimes de responsabilidade nas "pedaladas fiscais", e que o processo de impeachment é um golpe - todavia, o relator da comissão especial de impeachment no Senado, Antonio Anastasia, emitiu parecer argumentando que o impeachment é constitucional e que Dilma, de fato, cometeu os delitos dos quais é acusada pela oposição.
Imagem: Estação da Notícia

O Partido dos Trabalhadores insiste na tese de que as "pedaladas" não são crimes passíveis de punição através do impeachment, e também argumenta que outros chefes do executivo nacional adotaram a mesma conduta. A agremiação também afirma que outras denúncias, como as levantadas após a divulgação de ligações do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, não podem ser consideradas no atual processo, uma vez que o pedido não inclui tais alegações, incluindo a de que Lula e outras lideranças da organização estariam tentando impedir a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que demonstrou a utilização de recursos provenientes da maior estatal do país para financiamento de campanhas eleitorais.

Antonio Anastasia, conforme o jornal Correio Braziliense, acredita que houve irregularidades na edição de ao menos cinco decretos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, e que essas medidas contribuiram para o desequilíbrio fiscal e constituíram crimes de responsabilidade, caracterizados pela Constituição Federal como suficientes para a instauração do processo de impeachment contra a autoridade que os fez. Parte significativa do Congresso concorda com a avaliação, como demonstrado na votação favorável ao fim do governo atual na Câmara. Anastasia acredita que, por definição, não pode ter havido golpe ou violação dos princípios constitucionais em um processo onde houve direitos à ampla defesa e contraditório, em cada uma de suas etapas.

Para a jornalista Joice Hasselmann, "o impeachment é a demissão constitucional de um presidente irresponsável". A colunista entende que o processo "é a maneira através da qual nós, cidadãos, podemos demitir um chefe do executivo irresponsável com o dinheiro público, por meio dos votos dos representantes no Congresso. O impeachment não é apenas legal: é a expressão máxima do regime democrático adotado no Brasil". A comentarista, assim como outros autores, entre eles, o filósofo e jornalista Olavo de Carvalho, que a continuidade de um governo rejeitado pela vasta maioria da população é um fenômeno inaceitável e que dá testemunho do caráter antidemocrático do presente estado de coisas.

Em 29 de fevereiro, o portal G1 divulgou pesquisa do instituto Datafolha a respeito da popularidade de Dilma Rousseff. O veículo de comunicação ressalta que, até outubro de 2015, mais de 70% da população considerava o governo "ruim ou péssimo". Em 2016, 60% da população apoia o processo de impeachment. Apesar de ligeira queda na quantidade de pessoas que consideram o governo "ruim ou péssimo" em 2016, no dia 13 de março deste ano foram registradas as maiores manifestações de massa da História do Brasil, com mais de cinco milhões de cidadãos exigindo o fim do governo petista.

Assita ao comentário de Joice Hasselmann divulgado no canal do Youtube Veja Joice sobre a decisão de Antonio Anastasia, favorável ao impeachment:





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