Facebook e outros grandes sites assinam acordo para "remover 'discurso de ódio'" da Internet

Imagem: Breitbart

Alguns dos principais sites da Internet - incluindo o Facebook e o Twitter - assinaram acordo para "remover rapidamente qualquer forma de discurso de ódio" da rede. A medida poderá implementar a censura contra qualquer conteúdo identificado como "hatespeech" por grupos de ativismo. A notícia sobre o acordo pelo "controle do discurso de ódio" foi publicada hoje pelo veículo de comunicação norte-americano World Net Daily.

Conforme a reportagem do WND, "na Europa, em total desrespeito aos princípios das liberdades de expressão e de informação, grandes companhias americanas da internet - incluindo o Facebook e o Twitter - entraram em acordo com a União Europeia na terça-feira, para 'acabar' com conteúdos identificados como 'discurso de ódio' por grupos de ativismo. Um artigo divulgado pela agência Associated Press informa que o recém-aprovado 'código de conduta' forçará as companhias de tecnologia a 'rapidamente' removerem quaisquer 'discursos de ódio ilegais baseados em raça, cor, religião, ancestralidade, origem nacional ou origem étnica'".

As companhias signatárias do "código de conduta", de acordo com o site de notícias norte-americano, concordaram em "fortalecer as ligações com as organizações da sociedade civil que denunciam conteúdos que promovem o 'discurso de ódio', a violência e a 'conduta de ódio'". Vera Jourova, comissária da União Europeia responsável por "justiça, direitos do consumidor e igualdade de gênero" disse, em defesa do "código de conduta", que "a Ínternet deve ser um espaço para a livre-expressão, não para a expressão do discurso de ódio". A agência Bloomberg, segundo o WND, informa que o principal site de buscas do mundo e a Microsoft também são empresas signatárias do "código de conduta".

Ainda como publicado pelo portal WND, as empresas signatárias do acordo lançaram comunicação oficial conjunta sobre a decisão: de acordo com as gigantes da Internet e da tecnologia, "acima das leis nacionais que criminalizam o discurso de ódio, há a necessidade de garantir que esse tipo de atividade, feita por usuários da Internet, seja rapidamente avaliada por intermediários ligados à rede e às mídias sociais. Isso deve ocorrer em um intervalo de tempo adequado, com notificações válidas". As empresas admitem, todavia, que será "um desafio" equilibrar a "liberdade de expressão" e o chamado "discurso de ódio".

Em crítica à decisão das companhias, a organização não-governamental Alliance Defending Freedom publicou release afirmando que "o discurso 'que todos querem ouvir' não precisa de proteção. A única razão pela qual existem as leis que asseguram a liberdade de expressão, imprensa e informação é a defesa dos 'discursos indesejados'. Isso é o que separa, ou separava, a civilização ocidental dos sistemas totalitários, como os que levaram milhões de pessoas à miséria ou à morte, nos países submetidos à 'Cortina de Ferro'".

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