quarta-feira, 25 de maio de 2016

Magno Malta qualifica uso de Lei Rouanet como "parasitismo"

Em pronunciamento registrado pelo veículo de comunicação público TV Câmara, o senador Magno Malta, do Espírito Santo, fez crítica severa aos artistas que utilizam recursos da Lei Rouanet, e sugeriu que a prática é uma forma de "parasitar o Estado". Malta também apontou como um mal uso de recursos a quantia destinada aos artistas através da Lei - a legislação de fomento à atividade artística funciona através de renúncia fiscal, ou seja, entrega montantes que seriam arrecadados pelos cofres públicos a iniciativas de caráter "cultural", que, para a oposição de direita, são ideologicamente alinhadas com os partidos políticos de esquerda.

Magno Malta argumenta que o volume de recursos destinados aos projetos financiados através da Lei Rouanet deveria ser empregado no Ministério da Educação ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: para ele, "se esses ministérios tivessem sido visados pelos investimentos públicos, talvez agora estudantes brasileiros que estão em instituições estrangeiras não fossem obrigados a voltar. Até mesmo o Cirque du Soleil foi beneficiado através da Lei Rouanet". O parlamentar destacou o alto custo para a compra de ingressos de algumas das ações alcançadas pela Lei, o que, na opinião dele, torna a existência dessa forma de renúncia fiscal algo desnecessário.

Apesar de elogios feitos por lideranças de direita ao fim do Ministério da Cultura, o governo Michel Temer decidiu por recriar a pasta - a Lei Rouanet, que permite a renúncia fiscal para financiamento de iniciativas de caráter "cultural", e até mesmo o MinC, são, na opinião de integrantes do movimento conservador brasileiro, utilizados amplamente para sustentação de personalidades da classe artística favoráveis aos principais movimentos e partidos políticos socialistas do país. O grupo "Detonautas", do qual faz parte o vocalista Tico Santa Cruz, notório militante de esquerda, já recebeu recursos através da legislação, assim como foram financiados com a Lei filmes do ator Wagner Moura - que fez campanha contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Espetáculos de Jô Soares também foram contemplados pelo sistema de renúncia fiscal.

O cantor e escritor Lobão é um dos mais persistentes críticos da Lei Rouanet entre a classe - o músico qualifica o método de financiamento como "perverso". Lobão entende que o modelo "faz com que artisticas consagrados inventem razões irrelevantes ou eventos sem sentido com o único objetivo de recolher dinheiro das empresas partícipes. O Estado deveria, ao invés disso, estimular essas pessoas a criarem projetos que se sustentam". O escritor argumenta que ele próprio recusou financiamento proveniente da renúncia fiscal porque é "um homem, não um verme, um animal rastejante. Ou você trata a sua profissão de forma séria, ou você deve começar a fazer outra coisa".

Assista ao comentário do senador Magno Malta sobre os artistas beneficiados através de recursos captados por meio da Lei Rouanet:



Mais sobre o tema - Lobão classifica o sistema de financiamento como "perverso":



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