quinta-feira, 23 de junho de 2016

Paulo Eduardo Martins - "protecionismo na aviação civil é política da década de 1940 e que não diz respeito à lógica econômica"

O jornalista e deputado federal Paulo Eduardo Martins, do Paraná, divulgou vídeo em seu perfil oficial no site Facebook no qual argumenta a favor da liberalização do mercado de aviação civil - na opinião do parlamentar, a lógica que justificava a legislação era "o contexto de guerra da década de 1940", e a medida "não contemplava a lógica econômica, e é uma lei que não tem paralelo em diversos países do mundo desenvolvido".

Paulo Eduardo Martins afirma que "a lei foi criada na década de 1940, ainda durante a Segunda Guerra Mundial, na qual o uso da aviação como ferramenta bélica foi altamente explorado. A legislação ainda vigente no Brasil reflete a mentalidade daquele cenário internacional. Foi uma época na qual os legisladores não estavam tão atentos para a lógica econômica, mas sim com questões concernentes à defesa territorial. Em boa parte do mundo, o mercado foi regulado, estabelecendo protecionismo, favorecendo o capital nacional. repudiando o capital estrangeiro. Isto gerou dificuldades econômicas, isso gera diminuição de oportunidades. Ao mesmo tempo, isso facilita que alguns operadores desse sistema tirem proveito das regulamentações - tudo isso ocorre sem que o Estado se importe com a qualidade dos serviços oferecidos ao público, que passa a ter menos opções de companhias aéreas, menos opções de vôos, menos opções de negócios. Em um segundo momento, até os investidores passam a ter dificuldades, em decorrência desse sistema".

O deputado destaca que "os próprios empresários passam a sofrer dificuldades, como consequência dos mecanismos existentes. O sistema em vigor acaba reduzindo a quantidade de recursos disponíveis para os investidores, prejudicando o público em sentido amplo - trazendo uma situação desfavorável para os consumidores e para os provedores de serviços. A abertura deste mercado para o capital estrangeiro é fundamental, para que ampliemos as possibilidades - as possibilidades de exploração do potencial econômico dessa atividade e as possibilidades de ofertas de melhores serviços para a população brasileira".

Paulo Eduardo Martins se identifica com o pensamento político liberal-conservative, que apresenta como solução para as dificuldades econômicas a liberalização dos mercados, com estímulo à atividade privada, aos investimentos e à descentralização da administração. Martins também se posiciona contra as políticas dos movimentos de esquerda, como o MST - que o parlamentar identifica como o "braço armado do Partido dos Trabalhadores". O deputado também ficou conhecido por denunciar as ações do Foro de São Paulo - organização constituída para ser a "coordenação estratégica dos movimentos da esquerda latino-americana", e que inclui grupos narcoguerrilheiros como as FARC, o MIR chileno e alguns partidos políticos brasileiros, como o Partido dos Trabalhadores e o PC do B.

Assista ao comentário de Paulo Eduardo Martins sobre a liberalização da aviação no Brasil:



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