segunda-feira, 4 de julho de 2016

Senador denuncia quadrilha que desviou 180 milhões de reais através da Lei Rouanet

O senador Magno Malta, do Espírito Santo, fez pronunciamento sobre o desvio de recursos através da Lei Rouanet - a legislação teria como finalidade auxiliar na realização de atividades de caráter artístico ou cultural, todavia, a oposição de direita afirma que  mecanismo é utilizado em esquemas de corrupção e no patrocínio de artistas e veículos de comunicação simpáticos às ideologias dos partidos da esquerda brasileira. Malta havia se manifestado contra a lei no primeiro semestre, alegando que o sistema constituía uma forma de "parasitismo".

O parlamentar destacou que festas de casamento, shows particulares e de artistas de remuneração extremamente cara foram financiados com recursos obtidos através da Lei Rouanet. Malta argumenta que o objetivo da crítica não é acabar com as expressões da cultura brasileira e dos diversos costumes locais, de cada região do Brasil, mas é criticar a má aplicação da grandes quantidades de recursos que seriam arrecadados pelo estado, que á sofre com crise de endividamento. Segundo Magno Malta, "não é possível entender como artistas como Luan Santana ou Cláudia Leitte [que possuem grandes fortunas e recursos próprios, e que, portanto, seriam capazes de organizar seus próprios eventos] conseguem obter tanto dinheiro através da Lei Rouanet [que possui o objetivo original de patrocinar artistas e iniciativas que não teriam recursos próprios para seu sustento]".

O representante do Espírito Santo afirmou que os grupos envolvidos nos desvios de recursos da Lei Rouanet são "quadrilhas que montam esses projetos, que já possuem indivíduos prontos para efetuar a renúncia fiscal nas empresas estatais. O dinheiro é desviado - o que me assusta é que a Polícia Federal faz uma investigação como essa, dentro de uma operação, que exigiu estudo, que contou com escutas autorizadas através de ordens judiciais - ou seja, uma operação que exigiu muito trabalho  - e consegue prender a quadrilha, a classe artística ainda consegue defender o atual sistema de patrocínio". A crítica do senador é realizada contra os artistas que se manifestaram contra a fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação - para Malta, assim como para outros críticos da última presidência, é necessário acabar com a Lei Rouanet, de sorte que propaganda governamental velada ou esquemas de corrupção sejam contidos.

Para o senador, "é uma pena que essas pessoas não protestem agora. Eu queria vê-los batendo palmas para a operação da Polícia Federal, eu queria vê-los protestando contra a corrupção. 'Festas de casamento sendo patrocinadas com dinheiro de estatais' [são, para os militantes de esquerda] uma forma de renúncia fiscal. Esses recursos não deveriam ter essa finalidade - deveriam ser usados para obras de saúde pública, para construir estradas, para obras de saneamento".

Assista ao pronunciamento a respeito da Lei Rouanet na íntegra:


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