terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Defesa de Lula pode usar decisão de Gilmar Mendes para anular condenação na Lava Jato

Com a decisão de Gilmar Mendes que determinou o fim das conduções coercitivas para depoimentos, a defesa do ex-presidente Lula pode tentar invalidar o processo que culminou na condenação do ex-presidente por envolvimento em esquema de corrupção envolvendo algumas das maiores construtoras do país - conforme o repórter Felipe Moura Brasil, da Rádio Jovem Pan, "o defensor de Lula quer aproveitar a liminar de Gilmar Mendes para enterrar o processo do Triplex".

Um dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado, de acordo com o periodista: "ainda que a liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal mantenha a validade de depoimentos prestados através de condução coercitiva até a data do presente julgamento, é preciso voltar os olhos também para os casos ocorridos no passado, para analisar os abusos perpetrados. Nenhuma investigação ou ato de persecução penal que deixe de observar as garantias fundamentais poderá ser considerado legítimo".

A defesa do ex-presidente Lula, condenado em primeira instância, alega que o antigo chefe do Executivo é vítima de perseguição política. A defesa também argumenta que Lula não recebeu o apartamento de luxo no litoral paulista de construtoras envolvidas em obras públicas, e que o ex-presidente não seria o proprietário do sítio no município de Atibaia - que, de acordo com a acusação, foi uma das formas de pagamento de propina garantida pelas empreiteiras ao líder petista. Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva argumentam que as acusações e a investigação seriam parte de um "espetáculo midiático", elaborado para prejudicar a imagem do antecessor de Dilma Rousseff. A nova estratégia de defesa da liderança petista poderá consistir em invalidar os depoimentos e o processo que terminou na condenação de Lula com o argumento que sugere o caráter abusivo da condução coercitiva

Veja na íntegra - Felipe Moura Brasil comenta possível estratégia de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá utilizar decisão de Gilmar Mendes para invalidar condenação em primeira instância por envolvimento do ex-presidente em escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato:



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